Santa Catarina respira aliviada, depois que cessou a (segunda) onde de ataques do crime organizado, que trouxe pânico e deixou as pessoas presas dentro de casa. Aplausos para as autoridades que toaram medidas efetivas para contenção da barbárie. O assunto da hora, contudo, é a redução da idade penal. Debate necessário, importante e urgente, sem dúvida.
O que preocupa é que, assi como as imprescindíveis providências para combater ataques, as alterações legislativas em discussão não enfrentam a oriegem da criminalidade.
Como ecigir de um adolescente o respeito à vida do outro se ele não teve, desde a mais tenra idade, cuidado, atenção e exemplo necessários para que se tornasse alguém respeitador de direitos? Se seus ícones, aqueles em quem velhos, ainda vivos – ou talvez já mortos -, que lideram as facções criminosas? O que fazer quando a mãe e o pai (quando tem) passam o dia trabalhando para colocar alguma comida na mesa?
A par de outras medidas, penso que a única urgente, de eficácia quase imediata, diz respeito à educação de base. Somente a escola integral, com atividades culturais e esportivas, higiene e alimentação (e por falar em saude, onde anda você Brizola?), fazendo com que a criança saia das ruas e volte para casa exausta, mas de barriga cheia e contente, com a ânsia de voltar no dia seguinte, pode formar e transformar, quando a família e a sociedade ao redor estão ausentes ou servem para deseducar.
Basta que se implante o novo sistema gradualmente, uma série por ano, e ao cabo de nove anos os efeitos serão percebidos. Para que as crianças de seis, sete, oito ou nove anos não sejam os bandidos de 14, 15, 16, ou 18, que, independentemente da (in)putabilidide penal, estarão assaltando e matando. Ou isso ou continuaremos a encugar gelo. Com a máquina produzindo a todo o vapor.
Artigo publicado no Jornal Diário Catarinense – 03/05/2013, p. 14.
Victor Ferreira – Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, professor universitário, morador de Florianópolis
Faça um comentário