Pedofilia: dor sem fim

A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde . Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento  é um crime  na legislação de inúmeros países.

No Brasil, a  lei  não possui o tipo penal “pedofilia”. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro  (art. 213 do Código Penal – CP) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Estudos nos mostram que o aumento dos casos de abusos contra os pequenos têm se tornado frequentes dentro dos lares e que seres humanos responsáveis por cuidar desumanizam-se, sendo a maioria desses crimes realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas, mas que se aproveitam da vulnerabilidade da vítima, se considerarmos aqui o ponto de vista clínico que considera pedófilo “aquele que sente atração sexual primária por crianças”.

E por ser, na maioria das ocorrências, o criminoso próximo da vítima, é que muitos casos não se tornam conhecidos, sendo omitido para não sofrer represálias. Enquanto isso, centenas de crianças sofrem abusos sexuais causando-lhes traumas para toda a vida.

Pode nos parecer que tais desvios sexuais contra crianças sejam recentes. No entanto, não tenhamos tanta certeza assim,  pois a pedofilia no passado era tolerada ou ignorada, o que foi sendo modificado gradativamente com a aprovação de Tratados Internacionais que culminaram com a aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em 1989, pela ONU. Essa Convenção,  em seu artigo 19 obriga expressamente os Estados à adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão a sua integridade sexual.

Assim, entendemos o quanto é grave a situação e clamamos a  sociedade organizada que esses atos abusivos contra crianças precisam ser denunciados e combatidos, pois temos inúmeros criminosos dentro de diversos lares que sempre irão deixar pistas. Ressaltamos ainda que professores, médicos e outros profissionais que possam identificar uma criança que está sendo vítima de tais pessoas que se sensibilizem e encaminhem-na para autoridades competentes.

São necessários debates , reflexões e ações  acerca do assunto. É responsabilidade de todos nós.

Disponível em: http://www.artigonal.com/casa-e-familia-artigos/pedofilia-dor-sem-fim-1047514.html. Acesso em 19 maio 2011.

Publicado na Revista nº 3, p. 45 – junho de 2011 – EScola de Pais – Biguaçu.

Hélio Ribeiro – Professor e servidor da justiça.